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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

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Ano
Indicação
563 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
INDICO e REFORÇO ao senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude a viabilidade no sentido de construir abrigos para Ponto de ônibus próximo a APAMG, bem como nas saidas da cidade para Junqueirópolis, Murutinga do Sul e Mirandópolis, em lugar determinado pelo setor competente, a fim de atender aos reclames dos munícipes.
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Indicação : 0055/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
FERNANDO DA SILVA GEMENES
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de que se faça uma solicitação ao cartório eleitoral de Mirandópolis para que seja realizado aqui na cidade de Guaraçaí o cadastramento biométrico de seus eleitores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
PATRICIA CRISTINA CAETANO NASCIMENTO
Ementa:
INDICO ao senhor Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhorar a iluminação da referida praça e que, também, transfira, para esta, a feira realizada aos sábados, próxima à estação ferroviária.
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Indicação : 0053/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que promova com urgência, a canalização direta da água que limpa o canil ao esgoto, para sanar a questão do mau cheiro e por ser medida de saúde pública. Indico ainda que o canil seja retirado do local, visto encontrar-se em área residencial e seja instalado em local mais distante da área urbana, a fim de atender às reivindicações dos munícipes.
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Indicação : 0052/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
INDICO ao senhor Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de que os motoristas da Prefeitura tenham, novamente, telefones celulares para que possam ser utilizados em serviço, quando de situações de necessidade.
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Indicação : 0051/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
INDICO ao senhor Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de consertar o computador do almoxarifado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude com urgência, a viabilidade em plantar grama e árvores às margens do Córrego Santo Antônio, que está sendo canalizado, a fim de impedir erosão, e assim, preservar o meio ambiente e, ainda tornar o local uma área de lazer para nossos munícipes.
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Indicação : 0049/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude, com urgência, a viabilidade de instalar a academia ao ar livre fora da área da piscina, a fim de que a população possa fazer uso após as dezessete horas, que se conserte a piscina, tornando-a propícia ao uso pelos guaraçaienses e que o horário para o uso seja estendido até mais tarde enquanto perdurar o horário de verão.
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Indicação : 0048/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude, com urgência, a viabilidade em construir muros ou alambrados no fundo do Estádio Municipal Juventino Nogueira Ramos e na divisa com Rotary Clube, Quadra Coberta e Academia de Artes Marciais, a fim de atender os reclames dos moradores das proximidades e dos munícipes que fazem caminhada no local e, sobretudo, propiciar maior segurança.
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Indicação : 0047/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
INDICO ao senhor Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade em dar continuidade na rua de dentro do cemitério até chegar ao muro para dividir e ampliar as quadras e túmulos para sepultamento.
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Moção
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, § 1º, inciso III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO a nobre causa dos servidores do ITESP e que sejam enviadas cópias ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, e à Diretoria Executiva da Fundação ITESP.
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA LIMA, ADEMAR FONTES, ADRIANO FRESCHI, FERNANDO DA SILVA GEMENES, IVO LUPERINI, MARCOS MUNIZ DA SILVA, OSMAR RODRIGUES DA SILVA, PATRICIA CRISTINA CAETANO NASCIMENTO, RIVAIL LUPERINI
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, inciso III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FERNANDO DA SILVA GEMENES
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO à Campanha "Todos pela Isa - Rumo à Tailândia", a fim de contribuir para a sua divulgação e garantir que Isa consiga realizar o tratamento com células tronco. PROPONHO ainda que cópia da referida Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais da nossa região.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS MUNIZ DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovada uma moção de congratulações, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, à empresa Skalla Comércio e Urbanização Ltda., da cidade de Andradina, SP, de propriedade do senhor Paulo Cezar Rafachinha Couto, pelo beneficio prestado.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovado uma moção de congratulações, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, à CASA DA CRIANÇA SANTINHA MARQUES e a LOJA MAÇÔNICA ANTONIO CARREIRA pela coragem de, apesar da crise e das dificuldades, terem realizado a 45ª. FESTA DO QUENTÃO, sendo uma festa de muito sucesso, fato que demonstra o excelente trabalho desenvolvido por estas duas entidades, em pról da Comunidade Guaraçaiense.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovado uma moção de congratulações, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, ao Prof. Alair Ramos Nogueira.
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Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS MUNIZ DA SILVA, AMARILDO SENTOMA, JOÃO BATISTA LIMA, MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO ao Pedido de Impedimento da Presidente da República, a ser encaminha a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, além da OAB Nacional e Estadual, participando decisivamente da deliberação que decidirá sobre o futuro de nosso país.
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Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovado uma moção de louvor, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Sergio Moro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná. REQUIRO ainda, no caso de aprovação do presente Requerimento, seja comunicado, através de oficio, ao homenageado.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA LIMA
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO ao Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE e SESC de todo o Brasil), desejando a não aprovação da redução de 30% dos recursos do Sistema S. REQUEIRO, que seja encaminhada cópia da referente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados Federais, ao Senado, ao SESI e ao Presidente do FIES.
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Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 846, de 2015 (apensado ao Projeto de Lei nº 3131, de 2008), aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação no Senado Federal. REQUEIRO, por oportuno, que cópias da presente sejam encaminhadas aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos lideres partidários da Câmara dos Deputados e no Senado Federal e ainda para o batalhão da Policial Militar do nosso Município para conhecimento.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haruki Isa
Ementa:
Contas Anuais do Exercício de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito Antonio Aparecido Suttini.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haruki Isa
Ementa:
Encaminhamento do processo TC-1525/026/12, contas anuais do exercício de 2012, à Câmara Municipal de Guaraçaí.
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Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor LUIZ XAVIER DE LIMA, artista plástico, pelo relevante trabalho em prol de nossa cultura, arte e história.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA, FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor SHOJI KORIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municipio de Guaraçai.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor EUCLIDES CESTARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municipio de Guaraçai.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor Dr. EMILIO CARLOS FIGUEIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guaraçaí.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor ARILDO BERNARDES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guaraçaí
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor HABIB ASSEIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guaraçaí
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Excelentíssimo Senhor Dr. FABIO DE SALLES MEIRELLES, Presidente da FAESP-Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe Ruralista
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre a mudança do local de funcionamento e das realizações das reuniões da Câmara Municipal de Guaraçaí, Estado de São Paulo.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público e a instalação de guarda-volumes nas instituições financeiras estabelecidas no município de Guaraçaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS MUNIZ DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detectores de metais, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Institui o sistema de banco de horas na Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cestas comemorativas por ocasião das festividades de Natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraçaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias no município de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Gestão de 2017 a 2020.
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Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Guaraçaí - SP, para a Legislatura de 2017 a 2020.
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Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre revisão anual nos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guaraçaí-SP, para o ano de 2016.
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Projeto de Lei : 001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre revisão anual nos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Guaraçaí, para o ano de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, JOÃO BATISTA LIMA, PATRICIA CRISTINA CAETANO DO NASCIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
16/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre alterações e adequações na estrutura administrativa, reorganizando em parte o quadro de pessoal, e institui o plano de cargos e funções públicas, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraçaí, previstos na Lei Complementar nº 03, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, reorganizando em parte o quadro de pessoal, e institui o plano de cargos e funções públicas, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de índice a ser aplicado sobre revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 02/07 de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e Apoio Educacional do Município de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Altera o art. 69A da Lei Orgânica do Município de Guaraçaí.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Institui o Código Tributário no Município de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Guaraçaí, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela lei complementar federal 157 de 29 de dezembro de 2.016, revoga o Capítulo III, do Título II da Lei Complementar 1.083 de 06 de dezembro 1983 e as Leis Complementares 002 de 15 dezembro de 2.003, 003 de 16 de dezembro de 2003 e 009 de 15 de dezembro de 2015.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Institui o Código Tributário no Município de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 02/2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre mudanças no manual de atribuições, anexo III da Lei Complementar 02/2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2016
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON CALDATO
Ementa:
Dispõe sobre mudanças do quadro pessoal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2016
Data Final:
21/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 002 de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre mudanças do quadro de pessoal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
364 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Município de Guaraçaí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Autoriza o município a firmar contrato com o Hospital Maternidade de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 1700/93 de composição e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Guaraçaí dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Art. 7º da Lei Municipal nº 2.450 de 10 de janeiro de 2.011, estabelecendo valores da bolsa-auxílio e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre isenção total da tarifa de água e de coleta de esgoto, dos imóveis próprios e dos imóveis utilizados pelo executivo municipal de Guaraçaí/SP, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2
Ementa:
Dispõe sobre a devolução parcial antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre emenda ao Regimento Interno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização da Câmara Municipal pelo sistema de controle interno, nos termos do art. 74, da Constituição Federal, bem como Comunicado SDG nº 32/12 do TCESP e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos Cargos em Comissão de Assessor Jurídico e Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, ADEMAR FONTES, RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Acrescenta o artigo 69-A e altera o artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Guaraçaí e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA, ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA, GERSON VIEIRA CORDEIRO, MARCOS MUNIZ DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
169 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0031/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FERNANDO DA SILVA GEMENES
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Poder Executivo Municipal adote medidas visando a criação de áreas comerciais, bem como estabeleça ações perante a Concessionária no sentido de viabilizar que as famílias já devidamente instaladas com as suas bancas de vendas permaneçam a título precário no local até que as medidas efetivas por parte da municipalidade sejam concluídas. REQUEIRO, ainda, visando dar conhecimento, que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, bem como a Concessionária Via Rondon, para que tomem conhecimento do pleito, para adoção das medidas paliativas, para a continuidade das atividades econômicas exercidas pelos pequenos produtores, até que o Executivo Municipal adote as medidas de efetividade para a criação das áreas de venda às margens da Rodovia SP-300, garantindo, assim, o sustento das famílias que possuem a sua barraca de venda de frutas às margens da rodovia.
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Requerimento : 0030/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, FERNANDO DA SILVA GEMENES, OSMAR RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que os referidos Projetos sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0029/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, JOÃO BATISTA LIMA, RIVAIL LUPERINI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Senhor Presidente, Requeiro a V.Exª, nos termos do art. 162, inciso IX, do Regimento Interno, seja registrado nos Anais desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do senhor HELIO AMAURY NOGUEIRA, ocorrido no último dia 23 de novembro de 2017. Mesmo com a saúde debilitada, já há alguns anos, em muito contribuiu para nosso Município, tanto no exercício de Professor como, também, na vereança, inclusive na Presidência desta Casa. Aqui, externando nossos sentimentos, gostaria que seja oficiada com as condolências do Poder Legislativo a família do saudoso HELIO AMAURY NOGUEIRA. Nestes termos Pede deferimento
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Requerimento : 0027/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Chefe do Executivo Municipal informe: 1) Qual o motivo de alguns funcionários da Prefeitura que fizeram, e fazem, horas-extras receberem-nas em dinheiro e outros terem que compensá-las aumentando o tempo do horário de almoço? Os direitos não são iguais para todos? 2) Dos funcionários que tiveram que compensar essas horas, existe algum documento assinado por eles concordando com essa compensação?
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Requerimento : 0026/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Chefe do Executivo Municipal envie as seguintes informações: 1) Quantos e quais os veículos há na frota do setor da Saúde, da Educação e do Almoxarifado, considerando, inclusive, máquinas, tratores, ônibus, caminhões, etc? 2) De todos os veículos citados acima, quais deles estão em pleno funcionamento e quais estão paralisados por defeito? 3) De todos os veículos paralisados por defeito, qual o valor estimado para o conserto de cada um deles?
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Requerimento : 0025/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Chefe do Executivo Municipal envie cópia dos holerites de todos os funcionários, de todos os órgãos e setores, do Executivo Municipal e de sua Autarquia que fizeram hora extra de janeiro a setembro de 2017.
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Requerimento : 0024/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/16

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA, AMARILDO SENTOMA, FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, GERSON VIEIRA CORDEIRO, JOÃO BATISTA LIMA, JOSÉ CABOCLO DA SILVA FILHO, MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA, MARCOS MUNIZ DA SILVA, RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de faltas abonadas aos trabalhadores, empregados e servidores públicos de Guaraçaí e dá outras providências.
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Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/17

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Diante das alterações realizadas por meio da referida emenda o valor da hora/máquina ficará com preços incompatíveis com custo de combustíveis e peças, visando a manutenção dos tratores e implementos.
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Veto : 0003/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto - Substitutivo nº 001/2016.
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Veto : 0002/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Próxima Sessão

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

26 DE FEVEREIRO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL