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  • ADRIANO FRESCHI -
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

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Ano
Indicação
583 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0021/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alternar o pagamento de horas extras dos funcionários com pagamento em banco de horas, INDICO AINDA que ative o ponto eletrônico para melhor controle das horas trabalhadas pelos funcionários a fim de amenizar a folha mensal de pagamento da prefeitura e trazer justiça aos colaboradores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, FERNANDO DA SILVA GEMENES
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que realize com urgência a averbação da construção da piscina pública no Registro de Imóveis de Mirandópolis, a fim de atender exigência do Governo do Estado de São Paulo para o repasse de recursos financeiros para sua reforma e ainda atender aos reclames dos munícipes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude a possibilidade de jogar pedra brita em volta do campo de futebol principal do estádio Juventino Nogueira Ramos, com a finalidade de beneficiar usuários que praticam corridas, caminhadas e exercícios em volta do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude a viabilidade de colocar a Imagem de Nossa Senhora Aparecida, definitivamente, na entrada da cidade, nas proximidades da APAMG;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fechar o Banheiro Público Municipal da Praça Central Manuel Marques nos seguintes horários: Sábado, Domingos e Feriados, 00h (meia-noite), demais dias: 22h (vinte e duas horas) e a abertura do mesmo, sempre as 06h (seis horas);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo que estude, com urgência, a viabilidade de colocar uma grade sobre esta canaleta, a fim de evitar acidente grave no local envolvendo as crianças.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que estude a viabilidade de retomar o Programa Polícia Mirim para a cidade de Guaraçaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, que viabilize a pintura de locais específicos para estacionamento de Idosos nas ruas supracitadas. INDICO ainda que, seja feito um anúncio formal via redes sociais, rádio, jornal, convidando as empresas interessadas a ajudarem a concretizar este plano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, ADEMAR FONTES, FERNANDO DA SILVA GEMENES, IVO LUPERINI, JOÃO BATISTA LIMA, MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO , MARCOS MUNIZ DA SILVA, OSMAR RODRIGUES DA SILVA, PATRICIA CRISTINA CAETANO DO NASCIMENTO
Ementa:
INDICAMOS ao senhor chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade em denominar o novo Centro de Saúde "RIVAIL LUPERINI", homenageando uma das figuras que marcou o cenário político guaraçaiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
INDICO ao Senhor Chefe do Executivo que tome providências e estude a possibilidade de fazer um padrão maior para instalar todas as fiações que estão soltas de modo que fiquem embutidas, a fim de eliminar os riscos de acidente no local.
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Moção
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, § 1º, inciso III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO a nobre causa dos servidores do ITESP e que sejam enviadas cópias ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, e à Diretoria Executiva da Fundação ITESP.
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA LIMA, ADEMAR FONTES, ADRIANO FRESCHI, FERNANDO DA SILVA GEMENES, IVO LUPERINI, MARCOS MUNIZ DA SILVA, OSMAR RODRIGUES DA SILVA, PATRICIA CRISTINA CAETANO NASCIMENTO, RIVAIL LUPERINI
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, inciso III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FERNANDO DA SILVA GEMENES
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO à Campanha "Todos pela Isa - Rumo à Tailândia", a fim de contribuir para a sua divulgação e garantir que Isa consiga realizar o tratamento com células tronco. PROPONHO ainda que cópia da referida Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais da nossa região.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS MUNIZ DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovada uma moção de congratulações, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, à empresa Skalla Comércio e Urbanização Ltda., da cidade de Andradina, SP, de propriedade do senhor Paulo Cezar Rafachinha Couto, pelo beneficio prestado.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovado uma moção de congratulações, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, à CASA DA CRIANÇA SANTINHA MARQUES e a LOJA MAÇÔNICA ANTONIO CARREIRA pela coragem de, apesar da crise e das dificuldades, terem realizado a 45ª. FESTA DO QUENTÃO, sendo uma festa de muito sucesso, fato que demonstra o excelente trabalho desenvolvido por estas duas entidades, em pról da Comunidade Guaraçaiense.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovado uma moção de congratulações, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, ao Prof. Alair Ramos Nogueira.
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Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS MUNIZ DA SILVA, AMARILDO SENTOMA, JOÃO BATISTA LIMA, MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO ao Pedido de Impedimento da Presidente da República, a ser encaminha a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, além da OAB Nacional e Estadual, participando decisivamente da deliberação que decidirá sobre o futuro de nosso país.
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Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovado uma moção de louvor, com fundamento no artigo 170, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Sergio Moro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná. REQUIRO ainda, no caso de aprovação do presente Requerimento, seja comunicado, através de oficio, ao homenageado.
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Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA LIMA
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO ao Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE e SESC de todo o Brasil), desejando a não aprovação da redução de 30% dos recursos do Sistema S. REQUEIRO, que seja encaminhada cópia da referente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados Federais, ao Senado, ao SESI e ao Presidente do FIES.
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Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
PROPONHO, com fundamento no artigo 170, III do Regimento Interno, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 846, de 2015 (apensado ao Projeto de Lei nº 3131, de 2008), aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação no Senado Federal. REQUEIRO, por oportuno, que cópias da presente sejam encaminhadas aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos lideres partidários da Câmara dos Deputados e no Senado Federal e ainda para o batalhão da Policial Militar do nosso Município para conhecimento.
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Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haruki Isa
Ementa:
Encaminha o Processo TC-2158/026/15, referente as contas do exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haruki Isa
Ementa:
Contas Anuais do Exercício de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito Antonio Aparecido Suttini.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haruki Isa
Ementa:
Encaminhamento do processo TC-1525/026/12, contas anuais do exercício de 2012, à Câmara Municipal de Guaraçaí.
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Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor FRANCISVALDO BENEDITO RODRIGUES, O MAGUILA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes do município e ao esporte de Guaraçaí.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor JORGE NAKAGUMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guaraçaí.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor LUIZ XAVIER DE LIMA, artista plástico, pelo relevante trabalho em prol de nossa cultura, arte e história.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA, FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor SHOJI KORIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municipio de Guaraçai.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor EUCLIDES CESTARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municipio de Guaraçai.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor Dr. EMILIO CARLOS FIGUEIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guaraçaí.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor ARILDO BERNARDES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guaraçaí
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Senhor HABIB ASSEIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Guaraçaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de "CIDADÃO GUARAÇAIENSE", ao Excelentíssimo Senhor Dr. FABIO DE SALLES MEIRELLES, Presidente da FAESP-Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à classe Ruralista
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal enviar respostas às Indicações dos Vereadores e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público e a instalação de guarda-volumes nas instituições financeiras estabelecidas no município de Guaraçaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS MUNIZ DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detectores de metais, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Institui o sistema de banco de horas na Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cestas comemorativas por ocasião das festividades de Natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraçaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias no município de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Gestão de 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Guaraçaí - SP, para a Legislatura de 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre revisão anual nos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guaraçaí-SP, para o ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre revisão anual nos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Guaraçaí, para o ano de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, JOÃO BATISTA LIMA, PATRICIA CRISTINA CAETANO DO NASCIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
16/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre alterações e adequações na estrutura administrativa, reorganizando em parte o quadro de pessoal, e institui o plano de cargos e funções públicas, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraçaí, previstos na Lei Complementar nº 03, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, reorganizando em parte o quadro de pessoal, e institui o plano de cargos e funções públicas, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de índice a ser aplicado sobre revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 02/07 de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e Apoio Educacional do Município de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Altera a Tabela I e II, do anexo III da Lei Complementar 02/2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
01/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Altera o art. 69A da Lei Orgânica do Município de Guaraçaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
28/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Institui o Código Tributário no Município de Guaraçaí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Guaraçaí, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela lei complementar federal 157 de 29 de dezembro de 2.016, revoga o Capítulo III, do Título II da Lei Complementar 1.083 de 06 de dezembro 1983 e as Leis Complementares 002 de 15 dezembro de 2.003, 003 de 16 de dezembro de 2003 e 009 de 15 de dezembro de 2015.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Institui o Código Tributário no Município de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 02/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre mudanças no manual de atribuições, anexo III da Lei Complementar 02/2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2016
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON CALDATO
Ementa:
Dispõe sobre mudanças do quadro pessoal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2016
Data Final:
21/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 002 de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre mudanças do quadro de pessoal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0019/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Autoriza o Município a firmar parceria com a Irmandade Santa Casa de Andradina e o Hospital Regional de Ilha Solteira e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Projeto de Lei nº 015 de 26 de março de 2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$104.000,00 (cento e quatro mil reais), destinados a despesas de custeio com o NASF- Núcleo de Apoio à Saúed da Família criado através do Ministério da Saúde.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no município de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Autoriza a Prefeitura do Município de Guaraçaí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Autoriza o município a firmar contrato com o Hospital Maternidade de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2
Ementa:
Dispõe sobre a devolução parcial antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre emenda ao Regimento Interno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013-2014
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização da Câmara Municipal pelo sistema de controle interno, nos termos do art. 74, da Constituição Federal, bem como Comunicado SDG nº 32/12 do TCESP e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições dos Cargos em Comissão de Assessor Jurídico e Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI, ADEMAR FONTES, RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Acrescenta o artigo 69-A e altera o artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Guaraçaí e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA, ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA, GERSON VIEIRA CORDEIRO, MARCOS MUNIZ DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
181 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0015/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano plenário, ao Senhor CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, saber se o antigo barracão do Recinto de Rodeio terá utilidade na construção da UBS. REQUEIRO AINDA, saber se em caso negativo, haveria a possibilidade de utilizá-lo para cobrir os campos de Gateball da Cidade.
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Requerimento : 0014/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0013/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que os referidos Projetos sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0012/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano plenário, ao Senhor CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie para esta casa, com documentos comprobatórios, o Plano de Manutenção das áreas citadas. REQUEIRO AINDA, saber se há a possibilidade de aparar a grama dos mesmos locais semanalmente.
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Requerimento : 0011/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEIRO ainda seja a ELEKTRO advertida a não mais interromper o fornecimento de Energia Elétrica, da forma como fez, sob pena de ser notificada junto a ANEEL, conforme procedimento da ação de fiscalização da ANEEL, regido pela Resolução nº 63, de 12 de maio de 2004.
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Requerimento : 0010/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Chefe do Executivo Municipal informe, com documentos comprobatórios: 1) Quantos funcionários a SAG possui? E quais os cargos existentes na SAG? 2) Qual o motivo da SAG estar usando pedreiros da Prefeitura para realizar serviços pertinentes da autarquia? 3) A Prefeitura tem obrigação de ceder pedreiros para a SAG?
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Requerimento : 0009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0008/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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Requerimento : 0007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR FONTES
Ementa:
REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Executivo Municipal envie as seguintes informações bem como cópia dos documentos comprobatórios: 1) Nota fiscal referente aos consertos realizados nos seguintes veículos: - Setor Educação, frota: 63, 90, 107 e 108. - Setor Saúde, frota: 85 - Setor Rodovias, frota: 100. 2) E qual o motivo de ter realizado tais consertos em outro município?
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Requerimento : 0006/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRESCHI
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ, representada por seus Vereadores, abaixo assinados, através do presente vem REQUERER dessa PRESIDÊNCIA que seja consignado em ATA, votos de profundo pesar pelo passamento do Vereador RIVAIL LUPERINI ("FUMINHO") e que sua FAMÍLIA seja oficiada com as condolências do Poder Legislativo de Guaraçaí.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001/16

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
26/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMIR JESUS DE OLIVEIRA, AMARILDO SENTOMA, FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, GERSON VIEIRA CORDEIRO, JOÃO BATISTA LIMA, JOSÉ CABOCLO DA SILVA FILHO, MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA, MARCOS MUNIZ DA SILVA, RIVAIL LUPERINI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de faltas abonadas aos trabalhadores, empregados e servidores públicos de Guaraçaí e dá outras providências.
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Veto
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Veto : 0001/17

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
VETO PARCIAL REJEITADO
Autor(es):
NELSON KAZUMI TANAKA
Ementa:
Diante das alterações realizadas por meio da referida emenda o valor da hora/máquina ficará com preços incompatíveis com custo de combustíveis e peças, visando a manutenção dos tratores e implementos.
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Veto : 0003/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2016
Data Final:
24/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto - Substitutivo nº 001/2016.
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Veto : 0002/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
25/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Próxima Sessão

52ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 DE MAIO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL