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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

Requerimentos

Requerimento Nº 0019-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao órgão fiscalizador do Estado de São Paulo - ARTESP solicitando o Contrato de Concessão entre o Estado de São Paulo e a Via Rondon para que esta Casa de Leis tome conhecimento sobre as obrigações da Via Rondon e suas responsabilidades e inclusive sobre a execução das prioridades para que possa ser alterada.

Requerimento Nº 0018-2011


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, AIRTON JOSÉ GOMES, ANDRÉ LUIZ FIUMARI, DJALMA DA SILVA, JOÃO BATISTA LIMA, JUSCELINO PASSERA , MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO , MARCIO ANTONIO PEREIRA , RIVAIL LUPERINI

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que os referidos Projetos, sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Requerimento Nº 0017-2011


Data Inicial:

13/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ainda caso não seja concedido o Cartão de Isenção de Pedágio, seja oficiado à Assembléia Legislativa de São Paulo, solicitando aos Deputados Estaduias que crie Lei Estadual isentando do pedágio a população do Município onde se encontra a praça coletora e ainda, isenção aqueles que exercem em Guaraçaí atividades profissionais permanentes, embora com domicílio em outra cidade, nos modelos do Prejeto de Lei Federal 3.062/08.

Requerimento Nº 0016-2011


Data Inicial:

06/09/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Ministério da Saúde para que beneficie Guaraçaí com uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, trazendo mais esta conquista para nosso povo;

Requerimento Nº 0015-2011


Data Inicial:

30/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após Ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado à ELEKTRO solicitando a troca imediata e URGENTE do referido poste. REQUEIRO ainda que a ELEKTRO tome medidas no sentido de realizar vistoria no Município a fim de verificar se há outros postes a serem trocados visando a segurança da população.

Requerimento Nº 0014-2011


Data Inicial:

19/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO depois de Ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja enviado Ofício ao Ministério das Cidades solicitando seja nosso Município contemplado com 200 Unidades de Moradia Popular.

Requerimento Nº 0013-2011


Data Inicial:

16/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após Ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado à Câmara Federal APOIANDO o Projeto de Lei 495/11.

Requerimento Nº 0012-2011


Data Inicial:

05/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE A ESTA CASA, REVELANDO OS MOTIVOS DO CORTE NO MEIO DIA DE SERVIÇO LIVRE QUE OS FUNCIONÁRIOS RECEBIAM, E SE AINDA É POSSÍVEL VOLTAR COM ESSE BENEFÍCIO TÃO ÚTIL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Requerimento Nº 0011-2011


Data Inicial:

08/07/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após Ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria da Educação de São Paulo solicitando a abertura de cursos técnicos em Guaraçaí integrando o Ensino Médio ao Profissionalizante.

Requerimento Nº 0010-2011


Data Inicial:

29/07/2011

Situação

APROVADO

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO seja oficiado aos órgãos ambientais de nosso Município e de nossa Região visando investigar as causas da ocorrência dessa enorme poluição ambiental que vem prejudicando a saúde de nosso povo.

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL