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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

Requerimentos

Requerimento Nº 0032-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADRIANO FRESCHI

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Executivo Municipal remeta respostas aos seguintes questionamentos: 1) Os serviços relacionados à parte elétrica do Município são realizados por funcionários da Prefeitura? 2) Em caso negativo, qual a razão em contratar empresas de fora para realizar serviços sabendo que há Eletricista na Prefeitura? 3) Por que não comprar EPI (Equipamento de Proteção Individual), para o funcionário que já é pago para prestar serviços como Eletricista para a Prefeitura? REQUEIRO ainda que caso tenham contratado alguma empresa de fora para realizar serviços da parte elétrica, que enviem cópia da documentação referente ao contrato desta empresa.

Requerimento Nº 0031-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADEMAR FONTES

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Executivo Municipal, remeta resposta aos questionamentos abaixo, assim como documentos comprobatórios: 1) Qual o valor repassado do Governo para a Prefeitura de Guaraçaí-SP e qual o valor repassado da Prefeitura ao Centro de Saúde para a compra de medicamentos, de Janeiro/2018 até o presente momento? (Favor enviar comprovantes) 2) Qual o motivo de existir tanta falta de remédio? REQUEIRO ainda que seja enviado a esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais relativas a compra de medicamentos em 2018.

Requerimento Nº 0029-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADRIANO FRESCHI

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Requerimento Nº 0028-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADRIANO FRESCHI

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Requerimento Nº 0027-2018


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADEMAR FONTES

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Executivo Municipal, remeta resposta aos questionamentos abaixo: 1) O Executivo Municipal tem condições de oferecer ajuda de custo para o pagamento de parte do Plano de Saúde firmado por seus servidores?

Requerimento Nº 0026-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADRIANO FRESCHI

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o referido Projeto seja discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Requerimento Nº 0025-2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

APRECIADO

Autor:

IVO LUPERINI

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente, Requeiro a V.Exª, nos termos do art. 162, inciso IX, do Regimento Interno, que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de pesar pelo falecimento dos senhores JOÃO ANTONIASSI E ANTÔNIO PINI, ocorridos, respectivamente, no último dia 30 de maio e 04 de junho de 2018, tendo em vista que foram importantes figuras guaraçaienses. Aqui, externando nossos sentimentos, gostaria que seja oficiada com as condolências do Poder Legislativo as famílias dos saudosos JOÃO ANTONIASSI E ANTÔNIO PINI. Nestes termos Pede deferimento

Requerimento Nº 0024-2018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADRIANO FRESCHI

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, com fundamento nos Artigos 138 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que os referidos Projetos sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Requerimento Nº 0023-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

APRECIADO

Autor:

MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente, Requeiro a V.Exª, nos termos do art. 162, inciso IX, do Regimento Interno, seja registrado nos Anais desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ANDRÉ DE FREITAS, ocorrido no último dia 29 de maio de 2018, tendo em vista que foi uma importante figura guaraçaiense. Aqui, externando nossos sentimentos, gostaria que seja oficiada com as condolências do Poder Legislativo a família do saudoso JOÃO ANDRÉ DE FREITAS. Nestes termos Pede deferimento

Requerimento Nº 0022-2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ADRIANO FRESCHI

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que o Executivo Municipal remeta respostas aos seguintes questionamentos: 1) O município de Guaraçaí recebeu no ano de 2017 e neste ano de 2018 recursos repassados pela União referente ao incentivo financeiro adicional anual para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias conforme previsto na Lei 12.994/2014; 2) Em caso de recebimento, foi repassado aos referidos servidores? 3) Em caso de recebimento, por que não foi repassado aos referidos servidores? Se foi recebido, e não repassado aos servidores, onde foi ou está sendo aplicado o referido incentivo financeiro adicional?

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL