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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

29/12/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito suplementar)

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

29/12/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito suplementar)

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

29/12/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários Municipal-Pessoal Fixo-)

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

11/12/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispões sobre concessão para exploração do serviço telefônico)

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

11/12/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito especial)

Lei Ordinária Nº 24


Data Inicial:

12/12/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Organisa o quadro de funcionários do Municipio)

Lei Ordinária Nº 23


Data Inicial:

12/12/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARAÇAÍ PARA EXERCICIO DE 1951.

Lei Ordinária Nº 22


Data Inicial:

12/10/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre aquisição de uma motoniveladora e dá outras providencias)

Lei Ordinária Nº 21


Data Inicial:

18/09/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre isenção de impostos para construção de prédios e hoteis)

Lei Ordinária Nº 20


Data Inicial:

08/09/1950

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a regulamentação do serviço de limpesa publica)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL