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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 168


Data Inicial:

27/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(dispões sobre abertura de crédito suplementar)

Lei Ordinária Nº 167


Data Inicial:

27/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(dispõe sobre transferência de funcionários)

Lei Ordinária Nº 166


Data Inicial:

27/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(dispõe sobre transferência de funcionários)

Lei Ordinária Nº 165


Data Inicial:

27/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(dispõe sobre abertura de crédito especial)

Lei Ordinária Nº 164


Data Inicial:

27/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Sr. JUVENTINO NOGUEIRA RAMOS, Prefeito Municipal de Guaraçaí, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições, Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ, decreta e êle promulga a seguinte lei:

Lei Ordinária Nº 163


Data Inicial:

23/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à 1º Quadra de Baskt-ball no estádio Municipal

Lei Ordinária Nº 162


Data Inicial:

19/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(dispõe sobre isenção de Impostos Municipais).

Lei Ordinária Nº 161


Data Inicial:

19/12/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(dispões sôbre isenção de impostos municipais)

Lei Ordinária Nº 160


Data Inicial:

30/11/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaraçaí, para o exercício de 1.956.

Lei Ordinária Nº 159


Data Inicial:

26/10/1955

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(dispõe sobre construção e loteamento nos limites das estradas de rodagem estaduais).

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL