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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1784


Data Inicial:

19/03/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre aquisição de imóvel )

Lei Ordinária Nº 478


Data Inicial:

31/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o código Tributário do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 477


Data Inicial:

31/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Fica revigorada por mais 1 ano, a partir de 1º de Janeiro de 1.967, a lei Municipal nº452 de 7 julho de 1.966)

Lei Ordinária Nº 476


Data Inicial:

31/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre permutação de terreno de propriedade do Município.

Lei Ordinária Nº 475


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a criação do cadastro de Valores Imobiliário do Município e da outras providencias)

Lei Ordinária Nº 474


Data Inicial:

20/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a revigoração da lei nº364 de 11 de dezembro de 1.966).

Lei Ordinária Nº 473


Data Inicial:

20/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e Fixa a despesa do município de Guaraçaí para o Exercício de 1.967)

Lei Ordinária Nº 472


Data Inicial:

20/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial).

Lei Ordinária Nº 471


Data Inicial:

20/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial)

Lei Ordinária Nº 470


Data Inicial:

20/12/1966

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL