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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 792


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre prorrogação de prazo da lei nº 724 de 14 de novembro de 1973)

Lei Ordinária Nº 791


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre mudança de nome de vias publicas)

Lei Ordinária Nº 790


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Hidrômetro para toadas as ligações de água)

Lei Ordinária Nº 789


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre autorização para celebrar convenio)

Lei Ordinária Nº 788


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre autorização para alienar veículos de propriedade da Municipalidade)

Lei Ordinária Nº 787


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do artigo 11º da lei nº 659 de 25 de outubro de 1971)

Lei Ordinária Nº 786


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a divisão da zona urbana do Município em três setores)

Lei Ordinária Nº 785


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a concessão de abono e aumento de vencimentos a funcionários e servidores públicos da municipalidade).

Lei Ordinária Nº 784


Data Inicial:

23/12/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Altera o código tributário municipal)

Lei Ordinária Nº 783


Data Inicial:

29/11/1975

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com a secretaria de relações do trabalho com objetivo de implantar o centro de lazer do trabalhador e da outras providencias)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL