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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 909


Data Inicial:

06/12/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contagem proporcional de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

Lei Ordinária Nº 908


Data Inicial:

06/12/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Assegura aos funcionários civis do município a contagem de tempo de serviço prestado em atividade privada,para efeito de aposentadoria)

Lei Ordinária Nº 907


Data Inicial:

22/11/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial)

Lei Ordinária Nº 906


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial)

Lei Ordinária Nº 905


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 904


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre suplementação de verbas)

Lei Ordinária Nº 903


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial)

Lei Ordinária Nº 902


Data Inicial:

07/11/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial)

Lei Ordinária Nº 901


Data Inicial:

17/10/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre suplementação de verbas)

Lei Ordinária Nº 900


Data Inicial:

03/10/1978

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de credito especial)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL