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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaraçaí, para o exercício de 1982"

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre suplementação de verbas)

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o executivo Municipal a receber recursos Financeiros)

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o executivo Municipal a receber recursos Financeiros)

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre denominação do Paço Municipal)

Lei Ordinária Nº 1006


Data Inicial:

24/11/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre dominação de Via Pública)

Lei Ordinária Nº 1005


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaraçaí à celebrar Convenio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas- DOP-, autarquia vinculada à Secretaria de obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o procedimento de colaboração para construção de ponte sobre o Córrego Plano Alto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

17/11/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a abertura de crédito especial)

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

10/11/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a abertura de crédito especial)

Lei Ordinária Nº 1002


Data Inicial:

10/11/1981

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a abertura de crédito especial)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL