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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1700


Data Inicial:

30/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre a composição, e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias correlatas)

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salários dos Servidores e Públicos da Câmara Municipal de Guaraçaí)

Lei Ordinária Nº 1698


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar)

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salários dos Servidores e Públicos da Prefeitura Municipal de Guaraçaí)

Lei Ordinária Nº 1696


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre isenção de multa e juros moratórios)

Lei Ordinária Nº 1695


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos)

Lei Ordinária Nº 1694


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza ressarcir funcionários comissionados junto ao Município por eventuais perdas de vantagens salariais)

Lei Ordinária Nº 1693


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providencias)

Lei Ordinária Nº 1692


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Declara de utilidade publica a caixa de Custeio Escolar da EEPSG " Juventino Nogueira Ramos", com sede à Avenida Presidente Vargas nº 460, nesta cidade de Guaraçaí.)

Lei Ordinária Nº 1691


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para atender despesa com a realização do CENSO da Federação das A.P.A.E.S. - Município de Guaraçaí)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL