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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1906


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alteração da Letra B do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.888/98)

Lei Ordinária Nº 1905


Data Inicial:

07/12/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.834 de 04 de agosto de 1997 e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 1904


Data Inicial:

30/11/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre adoção de medidas emergenciais para captura de cães no Município.

Lei Ordinária Nº 1903


Data Inicial:

30/11/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre medidas preventivas a serem tomadas no Município de Guaraçaí, visando o combate a Leishmaniose.

Lei Ordinária Nº 1902


Data Inicial:

23/11/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaraçaí, para o exercício de 2000.

Lei Ordinária Nº 1901


Data Inicial:

10/11/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alteração de numeração de Quadra constante do Cadastro Imobiliário do Município e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 1900


Data Inicial:

04/11/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre autorização para assumir responsabilidade de pagamento de créditos aos funcionários, servidores, Prefeito e Vice Prefeito do Município, e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 1899


Data Inicial:

26/10/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 1898


Data Inicial:

29/09/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre mudança de denominação de Via Pública e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 1897


Data Inicial:

29/09/1999

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre denominação da Quadra Coberta e dá outras providências)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL