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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2093


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER)

Lei Ordinária Nº 2092


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2091


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2090


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alterações na Tabela constante da Lei Municipal nº 1.083 de 06/12/1983 e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2089


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza a criação de Escola Municipal em Assentamento Rural, cria cargos e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2088


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Guaraçaí a conceder Cesta Básica de Alimentos, Especial de Natal, aos servidores públicos da Câmara Municipal, durante o mês de dezembro de 2005 e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2087


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2086


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Básica de Alimentos aos servidores públicos municipais durante o mês de dezembro de 2005 e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2085


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaraçaí, para o exercício de 2006).

Lei Ordinária Nº 2084


Data Inicial:

01/11/2005

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Dispõe sobre a instituição do Dia do Parlamento Municipal )

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL