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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2158


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre proibição de fumar nas dependências da administração pública direta e indireta e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 2157


Data Inicial:

12/07/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação).

Lei Ordinária Nº 2156


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Institui o auxílio alimentação em pecúnia, aos servidores públicos ativos da administração direta da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 2155


Data Inicial:

13/12/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei Municipal nº 1.083 de 06 de dezembro de 1983, Código Tributário do Município e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2154


Data Inicial:

13/12/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2153


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre concessão de Abono aos servidores municipais e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2152


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Institui o auxílio alimentação em pecúnia, aos servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2151


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2150


Data Inicial:

21/11/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Básica de Alimentos, Especial de Natal, aos servidores públicos municipais durante o mês de dezembro de 2006 e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2149


Data Inicial:

21/11/2006

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaraçaí, para o exercício de 2007)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL