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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2297


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2296


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2295


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei Municipal nº 2.152 de 06 de dezembro de 2006 e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2294


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre regulamentação da aquisição de terrenos com direito de uso perpétuo no Cemitério Municipal e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 2293


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS).

Lei Ordinária Nº 2292


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Entidades que especifica no exercício de 2009 e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2291


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Incentivo à Arrecadação e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2290


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre alteração, do valor por alqueire de terras, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI).

Lei Ordinária Nº 2289


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 2288


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL