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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2585


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 2584


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município a celebrar convênio com o Hospital Maternidade de Guaraçaí e dá outras providêncas.

Lei Ordinária Nº 2583


Data Inicial:

18/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Guaraçaí - SAG e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2582


Data Inicial:

18/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2581


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de denominação Escola Rural, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2580


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação á Creche/Escola localizada no município de Guaraçaí.

Lei Ordinária Nº 2579


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guaraçaí.

Lei Ordinária Nº 2578


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei Municipal n° 1.860 de 11 de março de 1.998 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2577


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Turismo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2575


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaraçaí (SP), para o exercício de 2013.

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL