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  • ADRIANO FRESCHI -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2708


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos créditos municipais inscritos em Divida Ativa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2707


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Entidades que especifica no exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2706


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2705


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2704


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2703


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Guaraçaí a conceder anistia de exigências para fins de legalização de construções irregulares já existentes.

Lei Ordinária Nº 2702


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaraçaí-SP para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 2701


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2700


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2699


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL