Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ADRIANO FRESCHI -
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2807


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2806


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2805


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2804


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2803


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Núcleo Habitacional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2802


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transferência das Lagoas de Tratamento de Esgoto da Prefeitura para o patrimônio da SAG - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Guaraçaí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2801


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ-(SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.017.

Lei Ordinária Nº 2800


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2799


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2798


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL