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  • ADRIANO FRESCHI -
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2894


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2893


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal enviar respostas às Indicações dos Vereadores e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2892


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2891


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2890


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL JOSÉ FERNANDES NETO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária no município".

Lei Ordinária Nº 2889


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FERNANDO DA SILVA GEMENES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição do uso de Narguilé ou similar em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos no município de Guaraçaí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2888


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2887


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2886


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Guaraçaí a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 2885


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL