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  • ADRIANO FRESCHI -
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 05


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre descontos para pagamento do IPTU

Lei Complementar Nº 4-2010


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAI-SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 003


Data Inicial:

04/11/2010

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Guaraçaí e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0000002


Data Inicial:

04/11/2010

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraçai e da outras providências

Lei Complementar Nº 00000001


Data Inicial:

17/09/2010

Situação

APRECIADO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ e dá outras providências

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL