Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ADRIANO FRESCHI -
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ADRIANO FRESCHI

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 008


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Guaraçaí, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 007


Data Inicial:

05/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NELSON KAZUMI TANAKA

Arquivo:


Ementa:

Altera a Tabela I e II, do anexo III da Lei Complementar 02/2010 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 006


Data Inicial:

12/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PATRICIA CRISTINA CAETANO DO NASCIMENTO,ADRIANO FRESCHI,JOÃO BATISTA LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual nas remunerações dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Guaraçaí e dá outras providências.

Próxima Sessão

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 DE AGOSTO DE 2018 às 20h

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL